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A EUROROC informa: Bruxelas tem nova regulamentação para pó de sílica cristalina

Euroroc's logo.

Primeiramente, deve ser estabelecido um valor-limite para todos os países da UE / Pressionadas, as associações do setor aceitaram o valor-limite da Comissão Europeia mas querem negociar sua implementação

Ameaça de Bruxelas para o setor de rochas: está em andamento um novo valor-limite para o pó de sílica cristalina. Tal poeira resulta de muitos tipos de beneficiamento de rochas naturais desde a pedreiras até a instalação e, nos pulmões, pode engendrar câncer.

O estado atual das coisas: representantes do setor econômico – com a EUROROC pelo lado das rochas naturais – apresentaram uma posição ao Parlamento Europeu. Por ela, o valor-limite é aceito, mas sua implementação deve ser negociada.

Segue uma retrospectiva do caso.

Proposição de valor-limite da Comissão Europeia: 0,1 mg/m³

Em maio de 2016, a Comissão Europeia trouxe a proposta de limitar em 0,1 mg/m³ o pó de sílica cristalina em toda a Europa.

Até aqui, eram aceitos naqueles Estados membros diferentes valores-limite, como mostra a tabela, ou havia diferentes regulamentações (1). A proposta da Comissão Europeia assinala uma linha vermelha, como limitação universal.

Até aqui, valiam nos Estados membros diferentes valores-limite, como mostra a tabela, ou valiam diferentes regulamentações. A limitação universal para nova proposta da Comissão Europeia estabelece o valor-limite em 0,1 mg/m³.

Proposição de valor-limite do Parlamento Europeu: 0,05 mg/m³

No Parlamento Europeu, a quem a proposta da Comissão Europeia foi apresentada, tramita um valor bastante mais limitador, da ordem de 0,05 mg/m³.

Levemos esta retrospectiva ainda mais longe.

O assunto da contaminação via poeira no ambiente de trabalho é debatido há muito tempo. Em razão disso, aconteceu um acordo inesperadamente sensacional: as associações setoriais europeias envolvidas em todas as áreas (do gesso à fibra de vidro, das rochas naturais à mineração) se uniram quanto à melhoria da situação nos locais de trabalho.

Pelo acordo, que foi assinado na presença do então comissário europeu, os envolvidos voluntariamente se obrigavam a apresentar relatórios anuais sobre o tema em seus países.

Nestes relatórios serão citadas as medições da contaminação de poeira em cada local. A partir disto, serão listadas as evoluções nas medições e descritos exemplos de práticas recomendadas sobre como se alcançar melhorias.

O título do acordo é bastante explícito: „Acordo sobre Proteção de Saúde Laboral Através da Boa Administração de Uso de Sílicas Cristalinas e Produtos que as Contenham“. As associações envolvidas se reuniram sob a sigla NEPSI – European Network on Silica. Pelo lado das rochas naturais, a representante foi a EUROROC.

Metaforicamente falando, desde 2006, portanto, há movimentação neste sentido, sem que especificações legais para cada atividade específica fossem necessárias para determinar a qualidade do ar no ambiente de trabalho.

Posicionamento das associações empresariais

Desde então as associações reunidas sob a NEPSI apresentaram sua posição sobre as propostas da Comissão e do Parlamento europeus (2). Por ela, para se evitar o pior, é aceita a margem de 0,1-mg. Isso já é o valor praticado em vários países, como mostra a tabela acima.

Além disso, a NEPSI deseja, para a aplicação deste novo valor, outro processo no modelo do antigo acordo, ou seja: sua implementação negociada com todos os envolvidos em etapas de realização viáveis.

Para deixar claro: em alguns países, a proposta com limite de 0,05-mg significaria o fechamento de um terço de todos as empresas de rochas naturais.

Outras etapas do processo

Ao que tudo indica, no início de 2017 o Parlamento Europeu vai se decidir sobre o valor-limite.

Então esta decisão do parlamento irá para os estados membros da UE. Lá os setores envolvidos poderão se manifestar.

Caso o assunto não seja uma questão economicamente importante em algum país, ou se as associações não se articularem, a tendência histórica é que o governo aceite a proposta da UE.

Finalmente, os posicionamentos dos países membros são encaminhados ao Conselho Ministerial Europeu: lá deve ser acertada alguma forma de acordo.

Já agora há em diferentes países fortes reações contrárias.

Documentação para baixar:

(1) Proposta da Comissão Europeia (em todas as línguas da UE)

(2) Posição da NEPSI junto ao Parlamento Europeu (em inglês)

Roadmap janeiro de 2017 (em inglês)

Euroroc

European Network on Silica (NEPSI)

(15.01.2017)