Update: (Fevereiro 2011) A produtora de computadores Apple publica anualmente desde 2007 um Supplier Responsiblity Report (relatório de responsabilidade de fornecedores). Com isso a empresa reage às críticas às condições de trabalho de seus fornecedores na Ásia. Na edição atual, afirma-se a existência de trabalho infantil (trabalhadores regulares menores de 16 anos) em dez empresas na China.

(Fevereiro 2011) É fácil de testar a confiabilidade técnica de um automóvel: a cada dois anos envia-se o carro a uma oficina mecânica, ali testa-se o motor, os freios, alguns sistemas e então cola-se um selo com um prazo de validade no parabrisa antes de devolvê-lo às ruas. Muito mais complexo é um certificado para condições de trabalho ou de sustentabilidade ecológica de produtos, e sobretudo quando o produto em questão atravessa vários estágios em uma cadeia produtiva. Tomemos por exemplo uma lápide polida: onde se deveria por exemplo provar a observância a certos padrões? Na pedreira? Na serraria? No polimento? Talvez também no transporte pelas estradas nacionais?

O Working Group on Sustainable Natural Stone holandês (em português: Grupo de Trabalho sobre Sustentabilidade em Rochas Ornamentais), cuja sigla em língua batava é WGDN, ocupa-se do tema. Ele quer certificar-se de que na indústria de rochas de fornecedores asiáticos há segurança tanto com a saúde dos trabalhadores quanto com o meio-ambiente.

No momento ele mantém cooperações com empresas compradoras de diferentes países europeus que viabilizam projetos na Índia e na China. Uma marca desse processo é que não se pretende empurrar para as empresas locais uma certificação qualquer. Deseja-se muito mais: a WGDN quer mudar os padrões locais de produção, de modo a conseguir a implementação de melhorias sustentáveis.

O primeiro passo neste conceito é uma „auditoria sumária“,

conforme expressa Frans Papma, membro daquela organização. Para isso, em cooperação com as empresas compradoras, a WGDN visita produtores e beneficiadores em ambos os países. „A empresa auditada recebe imediatamente uma ideia de onde ela se encontra em relação ao nosso código de conduta“, explica Papma.

Alguns dos fornecedores, entre eles as microempresas, tomam pela primeira vez contato com o tema de padrões de segurança no trabalho e responsabilidade ambiental.

Sendo assim, os auditores fazem seu trabalho de observação tímida e comedidamente, conforme se pode ler no relatório do ano passado da WGDN sobre a China. E ali se constata que „há muitos problemas com saúde e segurança do trabalho“. Além disso, também se relata que muitos produtores costumam não remunerar corretamente as horas-extras, incluindo o trabalho por sete dias sem pausa ou ainda que muitos dos trabalhadores não possuem contrato. E tudo isso desafia as leis, conforme o estudo.

Ao mesmo tempo, a WGDN registra também que em muitos casos trata-se de agricultores e pecuaristas que procuram ganhar um extra na indústria de rochas. Eles não teriam interesse em contratos, afinal desejam ir e vir, conforme for mais conveniente a seus próprios negócios agro-pastoris. O mesmo vale para trabalhadores migrantes, que de qualquer modo não poderiam gozar de privilégios como aposentadoria.

Sobre trabalho infantil não houve, aliás, nenhum registro.

Foi constatado simultaneamente nesse estudo que os ganhos na indústria de rochas em geral são bons, embora trate-se de trabalho pesado. A saída do dilema entre, por um lado, bom pagamento e, por outro, condições inaceitáveis, é sugerida na forma de investimentos em técnicas modernas, que poderiam motivar mais trabalhadores a se interessarem por uma carreira duradoura.

O primeiro passo para a mudança, no conceito da WGDN, deve ser a introdução de um encarregado de questões sociais nessas empresas. Esse deverá reportar inconformidades e manter o processo em marcha.

Na Índia esses encarregados já foram treinados e colocados na ativa em 6 empresas. Na China acontece nos dias 24 e 25 de fevereiro deste ano o primeiro treinamento para 12 candidatos de 10 empresas.

Foi explicitado que os encarregados devem pertencer às respectivas equipes em que serão inseridos. Isso economiza viagens e garante que eles de fato conhecem as condições reais em seus locais de trabalho. E sobretudo: nesse treinamento são pré-programados conflitos com os chefes.

„Uma das descobertas vindas da Índia é o fato de que devemos acompanhar esses encarregados“, resume Frans Papma, „quando deixados sozinhos, não muda muita coisa na empresa“. Uma das medidas observadas são os encontros periódicos, nos quais pessoas de diferentes empresas podem intercambiar experiências. Como assistência complementar, Papma escreve no momento um manual, que deve auxiliar tanto o encarregado como também empresas compradoras da Europa, oferecendo um panorama do processo.

Quando as empresas alcançarem um determinado padrão será finalmente possível que se candidatem a um processo de certificação. Apenas então se abrirá o círculo para novos participantes, propiciando visitas de avaliadores externos que decidirão sobre eventuais selos de garantia.

„Nem todas as mudanças podem ser conseguidas da noite pro dia“, é o sóbrio aviso em um certo ponto do estudo, que pode ser lido no site da WGDN na internet.

A WGDN trabalha em estreita cooperação com organizações da Grã-Bretanha e Escandinávia, também está em contato com iniciativas na Alemanha. Ali uma instituição estatal para cooperação internacional (GIZ) procura harmonizar as atividades em diferentes países europeus.

Working Group on Sustainable Natural Stone (WerkGroep Duurzame Natuursteen, WGDN)

Frans Papma (E-Mail)

Código de Conduta da WGDN