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A Comissão Europea pergunta: proteção proporcionada pelas indicações geográficas às rochas ornamentais?

Os produtos agrícolas (por exemplo, queijo: parmesão.., vinhos: Bordeaux.., carnes: parmesão.., frutas e produtos hortícolas) provenientes de uma origem geográfica específica que apresentam certas qualidades ou são fabricados segundo métodos tradicionais podem beneficiar da proteção proporcionada pelas indicações geográficas a nível da UE. No entanto, os produtos não agrícolas (por exemplo, mármore, cerâmica…) não gozam até agora de uma proteção unitária das indicações geográficas (IG) a nível da UE, para além da legislação nacional.

A Comissão Europeia lançou uma consulta sobre um Livro Verde para uma eventual extensão da proteção proporcionada pelas indicações geográficas aos produtos não agrícolas. Todas as partes interessadas — consumidores, produtores, distribuidores e autoridades locais — são convidadas a enviar as suas observações e sugestões até 28 de Outubro de 2014. A Comissão irá publicar os resultados deste processo de consulta, que serão tidos em consideração quando decidir sobre a necessidade de tomar medidas adicionais a nível da UE.

O Livro Verde divide-se em duas partes. A primeira parte analisa os atuais mecanismos de proteção previstos a nível nacional e da UE e os potenciais benefícios económicos, sociais e culturais que poderão ser alcançados através de uma melhor proteção das IG na UE. A segunda parte contém perguntas de natureza mais técnica a fim de recolher as opiniões das partes interessadas sobre as opções possíveis para uma proteção das IG a nível da UE para os produtos não agrícolas.

O Vice-Presidente da Comissão e Comissário responsável pelo mercado interno e serviços Michel Barnier afirmou: „A União Europeia é rica em produtos baseados em conhecimentos e métodos de produção tradicionais, muitas vezes enraizados no património cultural e social de um local geográfico específico, desde cristal da Boémia, tartãs escoceses, Mármore de Carrara até tapeçarias de Aubusson. Estes produtos constituem não apenas uma parte dos conhecimentos e competências da Europa, como também têm um potencial económico considerável, que poderemos não estar a explorar plenamente. O alargamento da proteção das IG a nível da UE a tais produtos poderá trazer grandes benefícios potenciais às PME e regiões europeias, o que permitiria preservar o nosso património único e diversificado, contribuindo simultaneamente de modo significativo para o emprego e o crescimento europeus.“

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(28.08.2014)