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Indicação Geográfica (IG) chegando ao Brasil

A Stone-Ideas.com tinha reportado sobre o „Livro Verde” da Comissão da União Europeia chamando o setor de rochas Europeu para realizar uma „Proteção de Denominação de Origem” ou Indicação Geográfica (IG). Luiz Zampirolli da empresa Sulcamar-Cachoeiro nos mondou as seguintes informações sobre a situação no Brasil:

„No Brasil as indicações geográficas são reguladas pela Lei 9.279 aprovada em 1996 e de acordo com o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, existem apenas 41 registros de Identificação Geográfica. Uma quantidade muito pequena se comparada com as milhares de IGs e IGPs – Indicação Geográfica e Identificação Geográfica Protegidas existentes nos países europeus, principalmente os que são membros da UE – União Europeia. Como exemplo, citamos a Itália com 711 registros, a França com mais de 600 e a Alemanha com 136.

Entretanto, já existe em andamento o pedido de 3 produtos de origem não agrícola, 2 no Estado do Espírito Santo que são as panelas de barro de Goiabeiras em Vitória, o mármore de Cachoeiro de Itapemirim e, 1 no Estado do Rio de Janeiro que são os granitos e pedras ornamentais da região de Santo Antonio de Pádua.

No caso do mármore de Cachoeiro, a IGP – Indicação Geográfica de Procedência foi protocolada no INPI pelo CETEMAG – Centro Tecnológico do Mármore e Granito e com a assessoria do SEBRAE-ES – Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas do Espírito Santo e já teve sua chancela aprovada por aquele órgão conforme Registro IG-201007 – RPI 2160 de 29/05/2012. Atualmente o processo segue nos demais passos para cumprir as exigências das normas complementares, como análise petrográfica das diferentes rochas das jazidas da região, o processo de rastreabilidade através de software de segurança, selo de identificação e em seguida, a implantação de um Plano de Marketing e a divulgação da marca MARMORE DE CACHOEIRO com IG.

Cabe ao CETEMAG a incumbência de coordenar o grupo dos empresários que são detentores dos direitos de mineração autorizados pelo DNPM – Departamento Nacional da Produção Mineral, no sentido de que os mármores extraídos das jazidas de Cachoeiro de Itapemirim sejam amparados com IG.

Desta forma, acredita-se que, assim que os processos de registro forem totalmente concluídos, implantados e finalizados, os mármores de Cachoeiro passarão a ganhar mais notoriedade, autenticidade e terão o reconhecimento como um produto geograficamente identificado e protegido, que certamente o próprio mercado vai exigir melhorias da qualidade, dos processos produtivos e consequentemente serão mais valorizados comercialmente, tanto no Brasil como no exterior.“

Veja também: Gazeta do Povo

Luiz Zampirolli (Mail) é Administrador, Mestrado em Pedagogia pela „Università degli Studi di Torino-Italia” trabalha na área de mercado da firma Sulcamar-Cachoeiro.

(18.11.2014)