Poderá o setor de rochas fazer algo contra o roubo de denominações pela cerâmica e engineered stone? Uma pesquisa sobre o atual estado deste tema
Trata-se de defesa do consumidor, o que na União Europeia (UE) é um assunto sério. Ano passado foram registradas duas sentenças marcantes sobre o tema: em dezembro, o Supremo Tribunal Europeu impediu uma empresa chinesa de levar seu computador tablet „Mi Pad“ com este nome ao mercado europeu. O risco de confusão com o iPad da Apple era muito grande, afirmaram os juízes.
Em junho, este supremo tribunal proibiu em 28 estados sob sua jurisdição a denominação „Leite de Soja“: leite vem de animais, e deste modo os consumidores poderiam ser levados a crer que um produto de grãos de soja contivesse leite de verdade. Pelo mesmo motivo, nomes de produtos como „Veggie Cheese“ (queijo vegetariano) não foram permitidos.
Baseado nisto, a Confindustria Marmomacchine italiana apresentou a representantes da Federação Europeia de Rochas (Euroroc) a sugestão de tentar junto ao Supremo Tribunal Europeu a proibição de que revestimentos de cerâmica cujos nomes contenham denominações como „Mármore“ ou até „Mármore Arabescato“ sejam comercializados.
Para deixar claro: não se trata, segundo Flavio Marabelli, que apresentou a iniciativa, de impedir a comercialização destes produtos enquanto tais. O objetivo é impedir o roubo de denominação, literalmente, garantir que um produto que leve o nome de mármore de fato contenha mármore.
A Euroroc encomendou pesquisas neste sentido e acredita que até o início deste ano seja obtida uma avaliação sobre as chances jurídicas de uma tal proibição.
Nós reunimos em uma pesquisa diferentes aspectos deste tema.
A cópia de materiais é um efeito colateral do desenvolvimento técnico. Um exemplo bastante atual disto é um couro vegano de uma startup dos EUA, espertamente chamada Modern Meadow (Campina Moderna): a base de seu material é composta de células de levedura. Ele leva o nome de Zoa e é classificado como „bioleather“ (couro orgânico).
Na indústria cerâmica, através da técnica de impressão de alta definição, há cópias de quase todos os materiais, por exemplo, madeira, cimento ou metal, para citar apenas alguns, e também rochas, claro.
Contra estas imitações não se pode fazer nada. Contra o roubo de denominação, contudo, as federações de rochas lutam há tempos. Mas isto sempre ocorreu apenas em esferas nacionais.
Um caminho aqui é a proteção da denominação de origem: há pouco tempo a Bretanha (França) obteve a proteção do nome de seu „Granit Breton” (Granito Bretão). Assim, o granito importado ou comprado de outras regiões do país não pode ser comercializado dentro da França.
Na Alemanha, há uma lista de rochas naturais locais. Os nomes de rochas destas regiões do país também estão protegidos juridicamente, contudo, apenas dentro da Alemanha.
Sobre a situação na Espanha, noticiaremos em breve.
A iniciativa da Euroroc, porém, vai além disto: por um lado ela tenta proibir o roubo de denominação de produto em todos os países da UE. Por outro lado, não se trata apenas dos nomes de tipos individuais, mas também na proteção da denominação de materiais, como „mármore“ ou „granito“.
A justificativa orienta-se pela decisão do Supremo Tribunal Europeu sobre o leite de soja: assim como qualquer nome relacionado está proibido, visto que leite sempre provém de animais, a denominação „mármore“ também deve ser proibida, pois rochas naturais provêm da natureza e não de fabricações humanas.
Vejamos que tipos de roubo de denominações existem hoje.
A variante mais notável é a transposição de um nome conhecido de rocha natural para outro material. Como exemplo, citamos a engineered stone „Nero Marquina“ da firma Neolith. O material foi aliás premiado em 2017 com um dos renomados Red Dot Awards. O júri foi cuidadoso em sua justificativa: „Enquanto fonte de inspiração para o design atemporal de superfície de rocha sintetizada, Nero Marquina promove o mármore espanhol.“
Algumas empresas dão nome de rochas naturais a coleções completas. Assim, a firma italiana de cerâmicas Monocibec denominou um catálogo completo com o nome „Pietre Naturali“.
Outros fabricantes de cópias de materiais são mais tímidos ao batizar seus produtos e oferecem apenas uma sugestão do material original: entre outros, diz-se que um produto tem „aparência de rocha“.
Eventualmente há ligações entre dois conceitos: Caesarstone deu a duas de suas rochas artificiais de quartzo os nomes „Statuario Maximus“ e „Calacatta Nuvo“.
Entra as engineered stones Silestone da empresa Cosentino Group há os tipos „Marquina“, „Statuario“ e „Calacatta Gold“.
Ainda mais inventivas são neste ponto as informações sobre as cores: „Calcário de Conchas“ é eventualmente encontrado como descrição do tom de cor de um revestimento cerâmico.
Junto a um certo fabricante, encontramos a inventiva formulação „Rochas naturais ceramicamente interpretadas“.
Neste tema também se pode fazer algo completamente diferente. Muitos fabricantes de cerâmicas ou engineered stones criaram para seus produtos nomes claramente próprios.
A Cosentino batizou sua nova rocha artificial Dekton com total originalidade. Com isto ela também deseja enfatizar que, segundo informações da empresa, o material é superior às rochas naturais.
(14.01.2018)