(Agosto 2011) A União Europeia tomou uma atitude severa contra a indústria cerâmica chinesa: em março desse ano, uma sobretaxação antidumping preliminar foi coloca em vigor. As novas regras significam que, de acordo com o fornecedor desse revestimento, serão cobrados impostos adicionais de 26,2 % até 73 %. A nova medida vale inicialmente por 6 meses.
Claude Gargi, redator-chefe da revista especializada Pierre Actual, tratou do tema em sua edição de junho.
Ponto de partida para a decisão da UE foi uma iniciativa da Associação de Produtores de Revestimento Cerâmico (European Ceramic Tile Manufacturers’ Federation, CET). Em nome de 69 produtores, sobre os quais recai mais de um terço da produção da UE, a entidade apresentou documentação sobre dumping da concorrência chinesa.
Uma comissão da UE dirigiu em junho de 2010 uma inspeção oficial e em março de 2011 decidiu-se pela sobretaxação. Essa medida pode ser prolongada por 5 anos partir do término da decisão preliminar, cujo prazo de seis meses expira em 17 de abril deste ano.
Autoridades chinesas acompanharam o processo com grande atenção. Em pronunciamentos, como em sua embaixada em Berlim, foi alertado que a decisão „comprometia entre 10 % e 15 % das empresas chinesas (do ramo) e colocaria cerca de 100 mil pessoas no desemprego“.
Após decisão da Comissão da UE, a argumentação mudou: „Alguns especialistas em direito da UE expressaram opinião de que a sobretaxa de compensação é qualificável como protecionismo de mercado“, afirmou uma página oficial na internet.
O que é dumping no comércio exterior?
Fala-se em dumping no comércio exterior quando produtos são vendidos no país importador abaixo dos preços praticados no país de origem. A Organização Mundical do Comércio (OMC), percebe nisso que os preços são subvencionados, seja através de dinheiro estatal para as exportações, ou através de subsídios à produção.
O dumping de preços é acionado, por exemplo, quando um país quer obter acesso a um mercado onde outro concorrente tem domínio.
A China é membro da OMC. Já é comum a acusação ao país de subvencionar exportações com medidas ilegais. Um aspecto da acusação de dumping é a pirataria de marcas, onde um produtor baixa seus custos de desenvolvimento de produtos ao copiar sem permissão o trabalho da concorrência.
Discussões de dumping são assunto permanente no comércio internacional. De parte dos países em desenvolvimento, por exemplo, há denúncias de que a UE subvenciona fortemente sua indústria agrária.
A primeira vez que a UE decidiu sobre uma sobretaxação antidumping definitiva contra a China foi em maio deste ano, contra a indústria de papel.
Noticiário de tv chinês em inglês
Pronunciamento de páginas oficiais (alemão 1, 2)
Sobretaxação antidumping contra a indústria de papel chinesa
